Aviso legal
AVISO LEGAL
www.unleashart.co
1. CONTACTO
Para questões relacionadas com este site ou com as suas encomendas, contacte-nos através do formulário disponível em www.unleashart.co ou pelo endereço de correspondência acima indicado.
2. OBJETO DO SITE
O site www.unleashart.co destina-se à comercialização de produtos de moda e streetwear da marca Unleash'art, com envio para todo o mundo.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os elementos presentes neste site — incluindo, mas não se limitando a, textos, fotografias, ilustrações, designs, logótipos e elementos gráficos — são protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC) e pela legislação europeia aplicável.
Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação de qualquer elemento do site, seja qual for o meio ou processo utilizado, é proibida sem autorização prévia e escrita da Unleash'art.
4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Unleash'art empenha-se em assegurar a exatidão e atualização das informações divulgadas neste site, reservando-se o direito de as corrigir ou atualizar a qualquer momento e sem aviso prévio. A Unleash'art não pode ser responsabilizada por imprecisões, inexatidões ou omissões relativas a informações disponíveis no site.
5. HIPERLIGAÇÕES
O site pode conter hiperligações para sites de terceiros. A Unleash'art não exerce qualquer controlo sobre esses sites e declina toda a responsabilidade quanto ao seu conteúdo.
6. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS DE CONSUMO
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.
7. LEI APLICÁVEL
O presente Aviso Legal é regido pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca da morada do titular acima indicada, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.